Esteves & Esteves

Áreas de atuação

Nossos serviços para Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas

Mentoria jurídica estratégica de negócios

Análise jurídica e de viabilidade do negócio no planejamento multidisciplinar, sustentável e de co-impacto social. Pela experiência prática de nossos profissionais atuamos na prevenção, solução e condução de negócios nos planos estratégico, tático e operacional.

Consultoria jurídica de estratégia em contencioso judicial

Ante a larga experiência prática de nossos profissionais, atuamos na mentoria e consultoria jurídica para pessoas físicas e jurídicas, bem como para advogados, nas melhores estratégias processuais para atuação contenciosa nas áreas de atuação do escritório.

Mediação, Negociação e Arbitragem

Com larga experiência prática atuamos na mediação de conflitos, bem como na consultoria e psicologia de liderança em negociações estratégicas para nossos clientes e parceiros, bem como em procedimentos arbitrais.

Elaboração de pareceres jurídicos e opiniões legais

Em razão da longa experiência prática de nossos profissionais aliada à sólida formação acadêmica e produção científica elaboramos pareceres jurídicos e opiniões legais para pessoas físicas e jurídicas, bem como para advogados, nas áreas de atuação do escritório.

Áreas de atuação para pessoas físicas e pessoas jurídicas

Direito Contratual e Consumerista

Em mais de 45 anos de experiência nossa equipe conta inclusive com obras publicadas acerca do tema (Esteves, Jean Soldi. A Responsabilidade Civil nos Contratos Bancários, Editora LTr, 2008), atuando no contencioso e consultivo para pessoas físicas e jurídicas. 
Alguns exemplos:

  • Elaboração e revisão de contratos à luz do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor, com suas implicações tributárias;
  • Questões afetas à relações comerciais, em produtos e serviços;
  • Atraso e não cumprimento de obrigações em produtos ou serviços;
  • Renegociação e revisão contratual;
  • Cobranças pelo inadimplemento ou adimplemento parcial de obrigações;
  • Imissão e reintegração de posse;
  • Responsabilidade civil e indenizações por danos morais e materiais;
  • Direito de imagem;
  • Estruturação multidisciplinar de contratos e negócios;
  • Outras questões pertinentes ao direito obrigacional.

Direito Empresarial e Tributário

Pela experiência em gestão pública e privada nossa equipe conta com um diferencial ao lançar um olhar na prevenção e solução de problemas de nossos clientes pessoas físicas ou jurídicas nas esferas consultiva ou judicial. 
Algumas formas de atuação:

  • Defesa ou impugnação administrativa decorrentes de autuação nas diversas áreas públicas e de fiscalização;
  • Auditoria legal em procedimentos administrativos e fiscais;
  • Atuação processual em ações judiciais empresarial e tributária;
  • Recuperação de créditos empresariais e tributários;
    Dentre outras diversas situações negociais e jurídicas decorrentes das áreas de atuação de nossos clientes.

Direito Urbanístico e Imobiliário

Em razão da experiência de anos na área pública de Planejamento no direito urbanístico e imobiliário, inclusive com experiência na elaboração de planos diretores de municípios. 
Dessa forma, alguns exemplos de atuação para pessoas físicas e jurídicas:

  • Consultoria e pareceres sobre planos diretores de municípios;
  • Elaboração de pareceres e acompanhamento de procedimentos junto a órgãos públicos para estruturação de loteamentos urbanos e rurais;
  • Elaboração e estruturação de contratos imobiliários;
  • Regularização de imóveis;
  • Escrituras públicas;
  • Locação em regime de built to suit;
  • Incorporação imobiliária;
  • Condomínios de lotes e condomínios de casas;
  • Desapropriações;

·         Entre outros exemplos nesse ramo do direito.

Direito Constitucional e Administrativo

Um grande diferencial de nossa equipe é a vasta experiência pública e privada. Compreender e entender a “dor” dos nossos clientes nos permite ter a noção do que seja ter a pele em jogo (skin in the game) por ter vivenciado a gestão pública e privada. Alguns exemplos:

  • Pareceres acerca de textos normativos;
  • Defesa administrativa e contenciosa em direito administrativo frente aos diversos órgãos públicos nas esferas municipal, estadual e federal;
  • Atuação e defesas em Inquéritos Civis, CPIs, Ações Civis Públicas e de Improbidade Administrativa; Ações Populares;
  • Defesas perante Tribunais de Contas; licitações, contratos e convênios públicos;
  • Gestão e atuação em gabinete de crise; dentre outros diversos exemplos.

Direito do Trabalho

Nossa equipe tem larga experiência consultiva e contenciosa no direito do trabalho para pessoas jurídicas e pessoas físicas. Alguns exemplos de nosso campo de atuação:

  • Direito sindical (coletivo e individual);
  • Contratos de trabalho;
  • Reconhecimento de vínculo empregatício;
  • Diferenciação de contratação de “PJ”, CLT, Cooperativas e autônomos;
  • Elaboração de pareceres e auditoria trabalhista;
  • Multas;
  • Salários e benefícios;
  • Horas extras;
  • Equiparação e reenquadramento salarial; cálculos trabalhistas;
  • Adicionais de insalubridade, periculosidade e noturno;
  • Acidentes de trabalho e doença profissional;
  • FGTS;
  • Licença maternidade e paternidade;
  • Verbas rescisórias;
  • Justa causa, dentre outras questões.

Direito de Família e Planejamento Sucessório

Como sinergia de atuação no direito empresarial, nossa equipe tem atuação consultiva e contenciosa para pessoas físicas e reflexamente para pessoas jurídicas no direito de família e planejamento sucessório. Alguns exemplos de atuação:

  • Acordo pré-nupcial;
  • Reconhecimento e dissolução de união estável;
  • Divórcio consensual ou litigioso;
  • Pensão alimentícia;
  • Sucessão;
  • Partilha de bens;
  • Inventário;
  • Testamento;
  • Holdings patrimoniais familiares;
  • Gestão e proteção patrimonial, dentre outras áreas.